Em um orçamento de obra na Espanha, sobre o Orçamento de Execução Material (PEM, Presupuesto de Ejecución Material) são acrescentados dois itens: as despesas indiretas (GG, gastos generales) e o lucro (BI, beneficio industrial). O resultado é o Orçamento de Execução por Contrata (PEC, Presupuesto de Ejecución por Contrata), ao qual depois se soma o IVA.
São itens presentes em todos os orçamentos, mas que muitas vezes são aplicados sem entender o que cobrem. Vejamos o que cada um cobre e como são calculados. (No Brasil, o equivalente aproximado é o BDI.)
Dos custos ao preço: a cadeia completa
- Custo direto (CD): soma dos custos dos itens. Veja custos diretos e indiretos.
- Custos indiretos (CI): percentual K sobre o custo direto.
- PEM = CD + CI
- Despesas indiretas (GG): percentual sobre o PEM.
- Lucro (BI): percentual sobre o PEM.
- PEC = PEM + GG + BI
- IVA sobre o PEC.
- Orçamento total = PEC + IVA
Exemplo numérico
- Custo direto: € 94.340
- Custos indiretos (6%): +€ 5.660
- PEM: € 100.000
- Despesas indiretas (13%): +€ 13.000
- Lucro (6%): +€ 6.000
- PEC: € 119.000
- IVA (21%): +€ 24.990
- Total: € 143.990
O que são as despesas indiretas
As despesas indiretas cobrem os custos da empresa que não podem ser apropriados a uma obra específica, além de certas despesas associadas ao contrato:
- Despesas de estrutura da empresa: escritório central, direção, administração, departamento de orçamentos.
- Despesas financeiras: custos de garantias bancárias (avais), financiamento do descompasso entre pagamentos e recebimentos.
- Encargos fiscais não recuperáveis, taxas e licenças associadas ao contrato (conforme o edital).
- Outras despesas do contrato: ensaios, anúncios, seguros gerais.
Percentual usual
Na contratação pública espanhola, o Regulamento Geral da Lei de Contratos das Administrações Públicas (Real Decreto 1098/2001) fixa as despesas indiretas entre 13% e 17% do PEM, conforme as circunstâncias de cada obra (consulte sempre a norma e o edital aplicáveis). Na prática, é muito comum o 13%.
Em obra privada não há percentual obrigatório: cada empresa deve calcular o seu a partir de sua estrutura real. Uma forma simples é:
% GG = despesas indiretas anuais da empresa / produção anual prevista
Se as despesas de estrutura são € 600.000 e a produção prevista é de € 6 milhões, os GG necessários são de 10%. Se a produção cair para € 4,5 milhões, sobem para 13,3%. Veja ponto de equilíbrio.
O que é o lucro (BI)
É o lucro que o contratado espera obter ao executar a obra. Na contratação pública espanhola, costuma-se tomar 6% do PEM.
Na prática, o lucro real depende de:
- O desconto oferecido na licitação, que reduz o preço proporcionalmente.
- A eficiência na execução: se a obra custa menos que o orçado, o lucro aumenta; se custa mais, desaparece.
Por isso o 6% é um conceito do orçamento, não uma garantia de lucro. O lucro real se mede com a margem da obra.
GG e BI na medição
Em obra pública espanhola, as medições aplicam sobre a execução material o mesmo fator de GG e BI (1,19 com 13% + 6%) e o coeficiente de adjudicação que reflete o desconto.
Valor medido (sem IVA) = execução material × 1,19 × coeficiente de adjudicação
Erros frequentes
- Aplicar GG e BI sobre o PEC ou sobre o total com IVA: aplicam-se sobre o PEM.
- Calcular o BI sobre (PEM + GG): no sistema espanhol ambos são calculados sobre o PEM.
- Usar 13% "porque sim" em obra privada sem verificar se cobre a estrutura real da empresa.
- Duplicar custos: incluir nas despesas indiretas custos que já estão nos indiretos de obra.
- Esquecer o custo financeiro em obras com prazos de recebimento longos. Veja fluxo de caixa de uma obra.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre PEM e PEC?
O PEM é o custo de executar a obra (diretos + indiretos). O PEC acrescenta as despesas indiretas e o lucro do contratado.
O IVA incide sobre o PEM ou sobre o PEC?
Sobre o PEC.
Posso alterar o percentual de despesas indiretas em uma licitação pública?
Normalmente não: ele é fixado pelo edital do contrato dentro da faixa regulamentar. Sua competitividade está no desconto que você oferece.
Conclusão
As despesas indiretas e o lucro transformam o custo da obra em preço. Entender o que cada um cobre e calcular seus próprios percentuais em obra privada evita trabalhar sem cobrir a estrutura da empresa.
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